O procurador-geral de Maceió, João Luis Lobo Silva, em depoimento dado à CPI da Braskem no Senado, na terça-feira (23), destacou que o desastre afetou toda a capital alagoana, assim, todos os maceioenses sentiram os impactos do colapso das minas de sal-gema, esta afirmação refuta o discurso de JHC. Outro questionamento importante veio à tona no depoimento do procurador-geral, a aquisição do antigo Hospital do Coração, atual Hospital da Cidade, feita pela Prefeitura de Maceió.
Em contrapartida, o senador Rodrigo Cunha, integrante da bancada da CPI, adotou uma postura discreta diante do procurador-geral e, após confrontar representantes do Governo de Alagoas, não apresentou perguntas que pudessem desfavorecer seu aliado JHC.
Hospital da Cidade sob suspeita
Dois pontos foram observados com relação à compra do HC em Maceió: o alto custo do investimento e a alta e média complexidade da unidade, visto que os municípios têm responsabilidade prioritária no atendimento básico e de média complexidade. Para tanto, foram aplicados cerca de R$ 260 milhões na compra do aparelho, inacabado, que foi adquirido com o recurso de R$ 1,7 bilhão, pactuado entre a mineradora e a prefeitura, o que levanta suspeita de superfaturamento.
Ainda segundo João Luis Lobo Silva do total desse valor do acordo, apenas R$ 950 milhões teriam sido pagos até agora. Para o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, os valores apresentados pelo procurador em depoimento são absurdos.
“Está de brincadeira, comprar um hospital por R$ 260 milhões, com cento e poucos leitos. Quero dizer que atenção básica é a responsabilidade do município. [Atendimento de] média e alta complexidade não é função da prefeitura e comprar um hospital de alta complexidade tem custo anual altíssimo. Além disso, um hospital não custa R$ 260 milhões em nenhum lugar, muito menos em Maceió. Em quatro anos, eu construí o maior hospital do Norte-Nordeste, e sei valores de cabeça. Aliás, nós vamos fazer uma visita e vamos conhecer porque é muito dinheiro para um hospital de pouco mais de cem leitos”, disse.
Onde está o recurso?
Mais uma questão levantada, dessa vez pelo relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi se a aquisição do hospital passou por consulta pública e de que forma a população pôde se manifestar diante das tratativas entre prefeitura e Braskem. Segundo ele a mineradora previu provisionamento de R$ 15,5 bilhões para cobrir todos os danos causados pela catástrofe envolvendo a exploração de sal-gema pela empresa. Esse valor incluiria também R$ 15,5 bilhões para cobrir todos os danos causados pela catástrofe envolvendo a exploração de sal-gema pela empresa.
Dos R$ 1,7 bilhão acordados, R$ 300 milhões estão destinados ao Fundo de Amparo ao Morador, Carvalho inquiriu onde o restante do recurso estaria sendo aplicado e pediu que a prefeitura de Maceió notifique à Braskem para que corrija os dados sobre o cumprimento dos acordos. João Luis declarou que não teria como responder ao senador, pois a discussão sobre os eventuais acordos ocorreu antes de 2021 e não teve a participação da prefeitura. Além disso, o procurador afirmou que o acerto sobre a perda tributária e patrimonial fechado com a Braskem não teve audiência pública “por ser algo diretamente ligado ao município”.
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