BRASIL – Presidente do STF defende uso da inteligência artificial no Judiciário para acelerar processos e escrever sentenças no futuro.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pronunciamento nesta terça-feira (14) defendendo o uso da inteligência artificial (IA) no Judiciário, destacando que a tecnologia poderá, no futuro, escrever sentenças. Durante sua participação no encontro do J20, que reúne presidentes e representantes de supremas cortes dos países integrantes do G20, Barroso ressaltou a importância da IA para acelerar o sistema de Justiça em países como o Brasil, que enfrentam um alto índice de judicialização.

O ministro explicou que o Supremo Tribunal Federal já utiliza a inteligência artificial em algumas atividades, como no agrupamento de processos por tipo e no enquadramento de casos em teses de repercussão geral. Ele também informou que o tribunal está trabalhando no desenvolvimento de uma ferramenta capaz de localizar precedentes, o que poderá contribuir para a redação automatizada de sentenças.

Barroso mencionou que a IA tem a capacidade de tomar decisões baseadas em uma grande quantidade de informações processadas rapidamente, mas ressaltou que a tecnologia também apresenta riscos que exigem supervisão humana. Ele alertou para a possibilidade de a IA reproduzir preconceitos existentes na sociedade, pois é alimentada por dados humanos.

O presidente do STF enfatizou que, por enquanto, a inteligência artificial não é capaz de distinguir entre certo e errado, nem de ter bom senso, sendo fundamental a intervenção humana nesse sentido. As discussões do J20, que tiveram início na segunda-feira (13) e foram concluídas nesta terça-feira (14), aconteceram no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

O posicionamento de Luís Roberto Barroso demonstra uma perspectiva de modernização e otimização do sistema judiciário brasileiro, buscando aprimorar a eficiência e a celeridade na resolução de processos. A utilização da inteligência artificial pode representar um avanço significativo, desde que acompanhada de um controle adequado para mitigar possíveis riscos e garantir a proteção de direitos fundamentais e a preservação da democracia.

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