As acusações feitas por Khan resultaram em pedidos de prisão contra Netanyahu e Gallant, assim como também para três líderes do grupo Hamas, em relação às ações ocorridas em 7 de outubro. O Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, nos Países Baixos, será responsável por analisar os pedidos apresentados pelo promotor.
Segundo o comunicado divulgado, a investigação conduzida pelo promotor demonstrou que Israel estaria privando intencional e sistematicamente a população civil em Gaza de objetos essenciais à sobrevivência humana. O cerco imposto ao enclave palestino, com o fechamento de pontos de passagem durante longos períodos e restrições à entrada de alimentos e medicamentos, seriam algumas das medidas utilizadas para esse fim.
Além disso, o promotor afirmou que o corte do fornecimento de água e eletricidade para Gaza também fez parte das ações praticadas por Israel. Essas medidas teriam sido adotadas como parte de um plano para utilizar a fome como ato de guerra e punir coletivamente a população civil de Gaza.
O caso apresentado pelo promotor do TPI também envolve acusações de crimes de guerra contra Netanyahu e Gallant, como ataques contra civis, obstrução da prestação de ajuda humanitária e assassinatos de trabalhadores humanitários, o que resultou na interrupção das operações de diversas agências em Gaza.
As alegações feitas por Khan foram revisadas por especialistas em direito humanitário internacional e direito penal internacional, que apoiaram os pedidos apresentados. O promotor também ressaltou a importância de garantir que a lei seja aplicada de forma igualitária a todos e destacou a necessidade de interromper qualquer tentativa de intimidar ou influenciar o trabalho do tribunal.
As reações não demoraram a surgir, com o ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Kartz, classificando a decisão do promotor como “ultrajante” e prometendo lutar contra ela. A situação promete gerar mais tensões e implicações políticas nos próximos dias, com desdobramentos esperados nos âmbitos nacional e internacional.
