O presidente da Abrampa, Alexandre Gaio, alertou para o potencial poluidor da silvicultura em larga escala, apontando que permitir essa atividade sem licenciamento ambiental adequado pode resultar em degradação ambiental e extinção de espécies. O projeto criticado pelas organizações dispensa o licenciamento ambiental prévio para atividades silviculturais e foi aprovado com urgência na Câmara dos Deputados em 8 de maio.
As organizações citaram decisões do Supremo Tribunal Federal que indicam a necessidade de licenciamento prévio para atividades que possam causar degradação ambiental. Mauricio Guetta, consultor jurídico do ISA, ressaltou a inconstitucionalidade de dispensar a silvicultura de licenciamento ambiental.
O projeto, segundo entidades ambientais, aumenta a vulnerabilidade das espécies nativas, contamina corpos d’água com agrotóxicos, reduz a biodiversidade e promove conflitos pela utilização da terra e dos recursos hídricos. Por outro lado, defensores do projeto, como a bancada ruralista e a Indústria Brasileira de Árvores (IBA), argumentam que a silvicultura é benéfica para o meio ambiente, possibilitando o reflorestamento de áreas degradadas.
O autor do projeto, Álvaro Dias, justificou que não há necessidade de submeter a silvicultura a processos burocráticos de licenciamento ambiental, prejudicando o desenvolvimento dessa atividade econômica. No entanto, as organizações ambientais defendem o veto do projeto, alegando inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, reforçando a importância do licenciamento ambiental para o desenvolvimento sustentável do país.
