A necessidade desse recadastramento se dá devido ao grande número de solicitações do benefício e à necessidade de definir novas estratégias para ampliar a oferta. Os responsáveis pelos pacientes devem comparecer à sede da SMS, mais especificamente à Coordenação Geral de Transportes, e também enviar os documentos necessários para o email [email protected].
Entre os documentos solicitados, estão o formulário para solicitação de transporte para PcD devidamente preenchido e assinado, cópia dos documentos de identidade, CPF e cartão SUS do PcD, cópia dos documentos do responsável legal do PcD, e o relatório médico do especialista que demonstre a condição de mobilidade do PcD.
É importante ressaltar que a primeira solicitação de fornecimento de transporte individual para PcD deve ser feita através de um processo administrativo protocolado na Secretaria Municipal de Saúde de Maceió e registrado no Sistema Unificado de Processo Eletrônico da Prefeitura Municipal.
A SMS alerta que, caso não ocorra o recadastramento dentro do prazo estipulado, o fornecimento do serviço será suspenso. Os responsáveis devem ficar atentos às instruções e prazos para garantir que o transporte dos pacientes seja assegurado sem interrupções.
Dessa forma, a Secretaria de Saúde de Maceió busca garantir a qualidade e o acesso ao transporte para as pessoas com deficiência que necessitam de deslocamento para seus tratamentos médicos. A população deve ficar atenta aos prazos e procedimentos para evitar qualquer tipo de transtorno na continuidade do serviço.
