A equidade no Sistema Único de Saúde (SUS) começa com a compreensão da relevância de se questionar sobre a cor, raça ou etnia dos usuários. De acordo com a Portaria GM/MS nº 344, é obrigatório o preenchimento do campo “raça/cor” pelos profissionais de saúde, seguindo o critério de autodeclaração do usuário, conforme os padrões estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Rozali Costa, assistente social da Coordenação Técnica de Vigilância, enfatizou a importância do preenchimento correto das fichas de notificação compulsória. Segundo ela, a identificação correta dos dados por cor, raça ou etnia nos sistemas de informação de saúde é fundamental para compreender o processo de adoecimento e as causas de morte entre diferentes grupos populacionais.
A autodeclaração é um princípio crucial na marcação do campo cor, raça ou etnia, visto que o usuário tem a liberdade de indicar sua identidade de acordo com as categorias disponibilizadas: branca, preta, parda, amarela e indígena. Esse processo é essencial para qualificar os sistemas de informação em saúde e aprimorar as políticas públicas, garantindo um atendimento mais eficaz e justo por parte do SUS.
O material produzido pela SMS de Maceió oferece orientações importantes para os profissionais de saúde na coleta dos dados, destacando a importância de dialogar com o usuário e explicar a relevância dos dados fornecidos. Em casos em que a autodeclaração não seja possível, como nos casos de declaração de nascidos vivos ou pacientes em coma, outra pessoa, preferencialmente um membro da família, poderá definir a cor ou raça/etnia da pessoa assistida.
Com a disponibilização desse novo material, a Prefeitura de Maceió reafirma seu compromisso com a promoção da equidade no SUS e a contínua melhoria da qualidade do atendimento prestado à população. O preenchimento correto desses dados é fundamental para compreender as necessidades de saúde dos diferentes grupos populacionais e garantir um sistema de saúde mais justo e inclusivo para todos.
