BRASIL – Senado adia votação do Mover, programa que promove tecnologias verdes para veículos e gera polêmica sobre taxação de compras internacionais

Nesta terça-feira (4), o Senado Federal adiou a votação do projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com o intuito de fomentar tecnologias para a produção de veículos com menor emissão de gases de efeito estufa. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana anterior, incluía uma emenda que estabelecia uma taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50, abrangendo grandes empresas varejistas internacionais que atuam online, como Shopee, AliExpress e Shein.

O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), decidiu retirar essa taxação do relatório, argumentando que o tema não estava diretamente relacionado ao conteúdo principal da proposta de lei. Essa decisão gerou controvérsias, uma vez que um acordo entre parlamentares do governo e da oposição havia sido firmado na Câmara para a aprovação do projeto.

Diante do adiamento da votação, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), solicitou mais tempo para análise, em virtude do relatório ter sido disponibilizado de última hora, o que impossibilitou uma análise mais aprofundada das emendas apresentadas. Outros senadores, como Eduardo Braga (MDB-AM) e Rogério Marinho (PL-RN), também defenderam a necessidade de um debate mais amplo e a construção de um consenso em relação à matéria.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acatou o pedido de adiamento e informou que o texto será incluído na pauta do plenário para discussão na quarta-feira (5). O projeto Mover, que também prevê incentivos de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a fabricação de veículos menos poluentes, foi debatido durante a sessão.

A taxação de importações de até US$ 50 foi tema central das discussões, com argumentos que variaram desde a necessidade de equalizar a concorrência entre varejistas brasileiros e estrangeiros até a busca por investimentos no país. A expectativa agora é de que o projeto seja retomado e debatido com mais profundidade, visando a construção de um consenso em torno das medidas propostas.

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