Os proprietários que desejam vender seus imóveis para esse fim podem fazer o cadastro das unidades através do site da Caixa, devendo anexar toda a documentação necessária. Antes da aprovação, a instituição realizará uma avaliação física dos locais para garantir a habitabilidade e segurança das residências.
Estas casas serão destinadas às famílias enquadradas nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até R$ 4,4 mil. A seleção dos beneficiários ficará a cargo das autoridades locais, que escolherão as famílias mais necessitadas para receberem as habitações.
Essa é a primeira vez que o programa Minha Casa, Minha Vida adquire imóveis prontos, buscando agilizar o processo de assistência às famílias desabrigadas. A viabilização desta operação foi possível devido a uma portaria emitida pelo Ministério das Cidades na última quinta-feira (5).
De acordo com as diretrizes estabelecidas, os imóveis adquiridos pelo governo devem possuir condições de habitabilidade, estar localizados em áreas não condenadas pela Defesa Civil, possuir registro em cartório de imóveis, estar livres de ônus e gravames, bem como possuir regularidade urbanística e edilícia.
Além disso, é permitido o cadastramento de unidades habitacionais novas em fase de finalização, desde que as obras estejam concluídas e legalizadas para entrega em até 120 dias a partir do registro no sistema eletrônico.
Com mais de 575 mil pessoas desalojadas e mais de 35 mil pessoas em abrigos temporários no estado do Rio Grande do Sul, o governo busca, por meio desta medida, amenizar os impactos das enchentes e prover moradia digna às famílias que foram afetadas por essa tragédia natural.
