A revogação dessa norma, que afeta os docentes do ensino básico, técnico e tecnológico, é uma das reivindicações dos professores e técnicos das instituições federais de educação. Além do retorno à carga horária anterior, os trabalhadores em greve desde meados de abril também pleiteiam um aumento salarial de 4,5% ainda este ano, assim como a recomposição do orçamento das instituições de ensino.
Durante uma reunião entre representantes dos trabalhadores e dos ministérios da Educação e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos em Brasília, a possível revogação da portaria foi discutida. Essa medida foi considerada não ter impacto financeiro ao governo, o que facilita sua implementação. Foi estipulado que um grupo de trabalho será criado para elaborar uma nova regulamentação em substituição à Portaria 983.
O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica ressaltou a importância da revogação dessa portaria, que limita as atividades dos docentes. Os representantes sindicais destacaram que esse é apenas o primeiro passo em um processo mais amplo de revogação de medidas do governo. Além disso, apontaram para avanços em outras demandas não salariais, como a revisão da Instrução Normativa 66, que trata da progressão na carreira.
O Ministério da Educação, ao ser consultado, confirmou que questões sem impacto orçamentário foram discutidas e que aspectos salariais e de progressão serão abordados em futuras reuniões. Houve uma menção a um acordo assinado com uma entidade representativa dos docentes, que prevê reajustes salariais significativos nos próximos anos. No entanto, a pasta não se pronunciou sobre a revogação da Portaria 983.
Dessa forma, as negociações entre os sindicatos e o governo continuam para atender às demandas dos professores e técnicos das instituições federais de educação, buscando um desfecho que contemple ambas as partes e permita a retomada das atividades de ensino e pesquisa.
