De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e vice-presidente, Geraldo Alckmin, o Selo Verde Brasil terá caráter voluntário e premiará os produtos que atenderem aos critérios de sustentabilidade socioambiental estabelecidos em normas técnicas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Entre os requisitos que poderão ser considerados estão a rastreabilidade da produção, pegadas de carbono, resíduos sólidos e eficiência energética.
O programa será coordenado pelo MDIC e os selos serão concedidos por certificadoras credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A expectativa é que essa iniciativa não só promova a inovação e a economia circular, mas também reduza custos no processo produtivo e simplifique o processo de certificação.
O vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou a importância desse programa como parte da tendência mundial de qualificação de produtos e serviços com critérios sociais e ambientais. Ele enfatizou o compromisso do governo com a economia verde e a necessidade de preparar o mercado nacional e internacional para demandas futuras por produtos sustentáveis.
Além disso, o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rollemberg, destacou que o Selo Verde Brasil não se trata apenas de uma rotulagem, mas de uma estratégia nacional para o desenvolvimento sustentável da indústria brasileira. A certificação dos produtos brasileiros poderá elevar o país a uma posição de liderança no mercado global de economia verde.
O Programa Selo Verde Brasil prevê assistência técnica e capacitação para as empresas se adaptarem aos novos critérios de sustentabilidade. Parceiros como a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) irão apoiar as pequenas e microempresas participantes.
Para garantir a efetividade do programa, a criação dos Comitês Gestor e Consultivo do Programa está prevista em uma portaria do MDIC. Esses comitês serão responsáveis pela operacionalização do programa e por estabelecer as diretrizes, produtos e serviços prioritários, em parceria com a ABNT. A expectativa é que as primeiras normas sejam publicadas até o primeiro semestre de 2025, consolidando o compromisso do governo com a sustentabilidade e a economia verde no país.
