Em São Paulo, estima-se que aproximadamente 4 milhões de pessoas serão beneficiadas por essa medida. Segundo o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (Ieptb/SP), essa ação contribuirá significativamente para a redução das demandas judiciais.
A proposta negocial será oferecida pelo credor ao devedor, que terá 30 dias para responder. Caso a proposta seja aceita, o devedor terá seu nome limpo logo após o pagamento, podendo realizar todo o processo de forma online, através de e-mail, SMS ou WhatsApp.
José Carlos Alves, presidente do Ieptb/SP, destaca que essa possibilidade de renegociação nos cartórios de protesto é mais um passo na redução da inadimplência e dos custos de crédito no Brasil. Além disso, contribui para a conscientização financeira da população, permitindo que voltem a ter um histórico livre de restrições no mercado.
A medida também se estende aos entes públicos, possibilitando a negociação de dívidas fiscais como multas de trânsito, IPVA, IPTU, ICMS e Imposto de Renda. O objetivo é proporcionar uma solução prévia entre as partes antes que ocorram restrições financeiras.
Em resumo, a nova possibilidade de renegociação de dívidas nos cartórios de protesto é um avanço na maneira como lidamos com pendências financeiras, buscando soluções mais rápidas e eficazes para questões de inadimplência e restrições de crédito. Uma medida que não só beneficia os devedores, mas também os credores e a economia como um todo.
