BRASIL – Projeto imobiliário na região do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, é recomendado para suspensão pelo MPF-RJ e Iphan

A recomendação do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) para a suspensão de dois projetos imobiliários na região do Cais do Valongo, zona portuária do Rio de Janeiro, tem gerado debates sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a prefeitura do Rio de Janeiro são os órgãos responsáveis pela avaliação e aprovação desses projetos.

O MPF argumenta que a construção de dois edifícios com 30 andares e 90 metros de altura cada pode comprometer a integridade paisagística e histórica do sítio arqueológico do Cais do Valongo. O local foi reconhecido pela Unesco como patrimônio mundial por sua importância histórica na chegada de africanos escravizados ao continente americano. Para o MPF, os projetos podem impactar negativamente a ambiência e visibilidade desse bem tombado.

A recomendação do MPF destaca a necessidade de avaliações detalhadas de impacto patrimonial antes de qualquer aprovação formal de construção na área. O órgão solicita que o Iphan e a prefeitura indefiram os projetos imobiliários e se abstenham de aprovar qualquer intervenção na área sem a devida aprovação dos órgãos competentes de preservação do patrimônio.

A empresa responsável pelo projeto, Cury Construtora e Incorporadora S/A, afirma que se trata apenas de um estudo para um empreendimento residencial com 24 pavimentos e que todos os estudos arqueológicos necessários foram realizados. A empresa diz que avaliará as recomendações do MPF antes de decidir se continuará com o projeto.

Até o momento, o Iphan e a Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro ainda não se manifestaram sobre a recomendação do MPF. A decisão final sobre a suspensão ou continuidade dos projetos imobiliários ainda está em aberto, e a preservação do patrimônio histórico e cultural da região do Cais do Valongo permanece como tema central nesse debate.

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