Para receberem os auxílios, as empresas não podem demitir os empregados e devem manter o salário e demais obrigações trabalhistas e previdenciárias durante os meses de setembro e outubro. O objetivo da medida é preservar o emprego no estado do Rio Grande do Sul.
Até o momento, 80.319 trabalhadores do Rio Grande do Sul já receberam a primeira parcela do programa emergencial, totalizando R$113,4 milhões em pagamentos. Dentre os beneficiados, a maioria são trabalhadores formais com carteira assinada, seguidos por participantes do programa Menor Aprendiz, trabalhadores domésticos e pescadores.
As empresas interessadas em aderir ao programa devem fazer a inscrição de forma online através do portal Emprega Brasil – Empregador. É necessário que os estabelecimentos dos empregadores estejam localizados em áreas atingidas pelas cheias de maio, delimitadas por georreferenciamento nos municípios em estado de calamidade ou situação de emergência.
Os dados enviados serão analisados pela Dataprev, empresa pública vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. O pagamento do Apoio Financeiro será autorizado se todas as informações estiverem corretas e as condições de elegibilidade forem atendidas.
Para as empresas que aderiram até 26 de junho, a primeira parcela já foi depositada, incluindo para aprendizes e estagiários. Já para as empresas que aderirem entre 27 de junho e 12 de julho, a primeira parcela será paga em 22 de julho. A segunda parcela para todos os trabalhadores formais e pescadores profissionais artesanais será realizada em 5 de agosto, com recursos da União através da Caixa Econômica Federal. Os beneficiários não precisam abrir contas para receber o valor, pois o crédito é feito de forma automática para quem possui conta corrente ou poupança no banco público, e uma poupança Caixa Tem será aberta automaticamente para aqueles que não possuem conta.
