Segundo Tebet, o maior problema dos gastos no Brasil não está relacionado aos programas sociais destinados aos mais necessitados, mas sim aos privilégios concedidos aos mais ricos que precisam ser revistos minuciosamente. Ela destacou que os gastos tributários no país aumentaram consideravelmente em comparação com os gastos em políticas sociais. A ministra ressaltou que os gastos tributários cresceram de forma significativa ao longo dos anos e hoje correspondem a mais de 5% do PIB, representando uma renúncia de aproximadamente R$ 615 bilhões.
Além disso, Tebet mencionou a importância de se avaliar a eficácia dos gastos tributários em promover a justiça social. Ela comparou os valores destinados aos programas sociais, como o Bolsa Família, que custa cerca de R$ 160 bilhões, com as renúncias fiscais concedidas para o setor produtivo.
O congelamento de R$ 15 bilhões no orçamento de 2024 foi oficializado pelo governo, com R$ 11,2 bilhões bloqueados e R$ 3,8 bilhões contingenciados. Tebet ressaltou que as medidas serão detalhadas em 30 de julho e que um decreto presidencial estabelecerá onde serão feitos os cortes.
As declarações da ministra foram feitas durante sua participação na Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, onde destacou a importância de combater as desigualdades e erradicar a pobreza e a fome, reforçando o compromisso do Brasil nesses temas. O país assumiu a presidência do G20 no ano passado e sediará a Cúpula do G20 no Rio de Janeiro no final do ano, antes de transferir a presidência para a África do Sul.
Em resumo, a ministra Simone Tebet enfatizou a necessidade de revisão dos gastos tributários e a importância de garantir a eficiência nos programas sociais, destacando a preocupação do governo em promover o desenvolvimento e combater as desigualdades no país e no cenário internacional.
