De acordo com a recomendação do MPAL, caso a solicitação não seja atendida no prazo de 120 dias, uma multa no valor de R$ 40 mil será aplicada mensalmente, com descontos diretos dos fundos destinados à publicidade e marketing do governo, e, se necessário, da conta única do Tesouro Estadual. A medida visa garantir a efetividade da contratação dos profissionais e o cumprimento da recomendação no prazo estipulado.
A iniciativa do Ministério Público atende a uma demanda apresentada pelo Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed), que destacou a escassez de especialistas em psiquiatria para atender os policiais militares. A falta desses profissionais compromete a qualidade do atendimento de saúde mental oferecido aos membros da corporação, justificando a urgência na contratação dos psiquiatras.
Segundo a promotora responsável pelo caso, a quantia arrecadada com as multas será depositada no Fundo Estadual de Saúde, com o objetivo de viabilizar a realização de um concurso público para suprir as vagas existentes no quadro de saúde da Polícia Militar de Alagoas. Dessa forma, o MPAL busca garantir a melhoria das condições de trabalho e atendimento aos policiais militares, promovendo a valorização e cuidado com a saúde mental desses profissionais.
Diante da recomendação do Ministério Público e da necessidade urgente de contratação de psiquiatras para a Polícia Militar do Estado, espera-se que a Sesau tome as providências necessárias para atender à demanda dentro do prazo estipulado, garantindo um ambiente de trabalho mais saudável e acolhedor para os membros da corporação.
