A Secretaria Estadual de Habitação de Interesse Social do Rio (Sehis) se colocou à disposição para assumir a função de executora da obra, que seria financiada pelo programa Minha Casa, Minha Vida – FAR. O plano é submeter um projeto ao Ministério das Cidades em março de 2025, quando se abrirá o prazo para novas propostas do programa.
Durante uma audiência pública realizada no final de julho para resolver a situação da ocupação, a superintendente de Programas Habitacionais da Sehis destacou a necessidade de resolver questões burocráticas relacionadas à propriedade do imóvel, como a transferência do prédio do INSS para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Além disso, ela ressaltou a preocupação com a situação estrutural do edifício, sugerindo a desocupação do local como solução de curto prazo, com a proposta de aluguel social para as famílias desalojadas.
Fernando Dionísio, chefe de gabinete da Prefeitura do Rio de Janeiro, afirmou a disposição das autoridades municipais em auxiliar a Sehis no processo. Uma das possibilidades levantadas para a recuperação do imóvel é a modalidade Minha Casa, Minha Vida – Entidades, mesmo que os moradores não estejam organizados formalmente.
Por outro lado, o INSS destacou a necessidade de uma vistoria técnica de engenharia antes de tomar qualquer decisão sobre o futuro do prédio. A incerteza sobre a realocação dos moradores e a dúvida sobre o prazo para a conclusão de um eventual empreendimento pelo programa Minha Casa, Minha Vida também foram levantadas durante a audiência.
Com todas essas questões em jogo, a busca por uma solução que atenda às necessidades das famílias da ocupação Zumbi dos Palmares continua sendo um desafio para as autoridades e os órgãos envolvidos.
