A recomendação foi divulgada no Diário Oficial do MP na última sexta-feira e enfatiza a proibição de que sejam feitas imagens e áudios com candidatos ou ex-candidatos durante o período eleitoral, de modo a evitar vincular a imagem dos conselheiros tutelares a políticos. Além disso, caso os conselheiros participem de passeatas, carreatas ou eventos similares, devem evitar qualquer tipo de anúncio que os identifiquem como membros do Conselho Tutelar.
É importante ressaltar que o não cumprimento da recomendação pode acarretar em responsabilização tanto judicial quanto administrativa aos conselheiros tutelares que desrespeitarem as orientações do Ministério Público Estadual. Portanto, é fundamental que esses profissionais ajam de acordo com as diretrizes estabelecidas, a fim de preservar a imparcialidade e a neutralidade do Conselho Tutelar.
Essa recomendação visa garantir que os conselheiros tutelares exerçam suas funções com ética e imparcialidade, sem se envolver em questões políticas que possam comprometer a sua atuação em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. É essencial que esses profissionais ajam de forma transparente e comprometida com a proteção dos menores, evitando qualquer tipo de interferência política em suas atividades.
