A administração do prefeito João Henrique Caldas (JHC) em Maceió tem se mostrado particularmente cruel com um dos grupos mais vulneráveis da sociedade: as pessoas em situação de rua. Recentes ações da prefeitura revelam um padrão alarmante de violações de direitos humanos e descaso com a dignidade desses cidadãos.
Operações “Higienistas” e Violação de Direitos
Em agosto de 2024, às vésperas do Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, a Guarda Municipal de Maceió, sob ordens diretas da gestão JHC, realizou uma operação brutal na Praça Sinimbu, no Centro da capital alagoana. Moradores de rua tiveram seus pertences confiscados sem aviso prévio, incluindo documentos pessoais e itens essenciais para sua sobrevivência.
Adelson Santos, um dos afetados, relatou: “A gente foi roubado. Levaram minhas coisas. Consegui recuperar meus documentos porque já estava em cima da caçamba.” Este testemunho revela a natureza desumana da ação, onde itens pessoais foram tratados como lixo pela administração municipal.
Desrespeito à Legislação e Ordens Judiciais
A crueldade da gestão JHC ficou ainda mais evidente quando, mesmo após uma decisão judicial proibindo a remoção forçada de pessoas em situação de rua e ordenando a devolução dos bens confiscados, a prefeitura continuou a ignorar os direitos dessa população.
O juiz Léo Dennisson Bezerra, ao emitir a ordem judicial, destacou: “Retirar forçadamente pessoas em situação de rua e apreender seus bens pessoais, sem qualquer prévio aviso ou justificativa plausível, configura uma violação flagrante aos direitos fundamentais.”
Falta de Políticas Públicas e “Eleitoragem”
Rafa Machado, representante nacional da população em situação de rua em Alagoas, denunciou a falta de políticas públicas efetivas da gestão JHC: “Isso que o prefeito está fazendo é ‘eleitoragem’. É preciso cumprir a decisão do Supremo [Tribunal Federal].”
A administração JHC parece priorizar uma política de “limpeza social” em vez de implementar soluções reais para o problema da população de rua. Essas ações higienistas visam apenas remover essas pessoas da vista do público, sem oferecer alternativas ou suporte adequado.
Contraste com Promessas de Campanha
É importante notar que essas ações cruéis contrastam fortemente com as promessas de campanha de JHC, que se apresentou como um candidato preocupado com as questões sociais. A realidade de sua gestão, no entanto, tem se mostrado completamente oposta, com uma abordagem que prioriza a estética da cidade em detrimento da dignidade humana.
Um Chamado à Mudança
A crueldade da gestão JHC contra os moradores de rua de Maceió é um reflexo de uma administração que falha em proteger seus cidadãos mais vulneráveis. É urgente uma mudança de abordagem que priorize políticas públicas efetivas, respeito aos direitos humanos e soluções reais para o problema da população em situação de rua.
A sociedade civil e as instituições de controle devem permanecer vigilantes e exigir que a prefeitura de Maceió cumpra não apenas as determinações judiciais, mas também seu dever moral de proteger todos os seus cidadãos, especialmente os mais vulneráveis. A verdadeira medida de uma sociedade está em como ela trata seus membros mais desfavorecidos, e nesse aspecto, a gestão JHC tem falhado miseravelmente.
