O relatório final elaborado pelo GT foi entregue à Secom em julho deste ano, representando um passo significativo para a implementação do Sistema Nacional de Participação Social na EBC. Esse novo sistema é composto por diferentes órgãos, como o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão da EBC, o Comitê Editorial e de Programação, a Ouvidoria e a Assessoria Especial.
O presidente da EBC, Jean Lima, ressaltou a importância dessa iniciativa, destacando que a separação da comunicação pública da governamental e a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública são pilares essenciais para a consolidação da participação social na EBC. Lima enfatizou que a comunicação pública não pode existir sem a participação ativa da sociedade.
O Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão foi criado por meio da Portaria 461 da EBC, assinada pelo presidente Jean Lima e publicada recentemente. Já o Comitê Editorial e de Programação foi estabelecido por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2024.
Esse novo sistema de participação social na comunicação pública conta com a participação de representantes da sociedade civil, membros do Comitê Editorial, representantes da RNCP e outros envolvidos no processo. Dentre as competências do comitê estão acompanhar as diretrizes da programação dos veículos da EBC em relação à diversidade, pluralidade de ideias e promoção da cidadania.
Além disso, a criação da Assessoria Especial e da Ouvidoria da EBC foi anunciada, com profissionais capacitados e com experiência na área. A comunicóloga Eloisa Galdino assumirá a Assessoria Especial, enquanto a jornalista Luiza Seixas comandará a Ouvidoria nos próximos dois anos.
A iniciativa de incluir a participação social na EBC reflete um esforço conjunto em fortalecer a comunicação pública no Brasil e garantir o envolvimento da sociedade nas decisões e processos da empresa. Essa medida contribui para uma maior transparência, diversidade e inclusão na comunicação pública, promovendo assim uma maior integração entre a EBC e a sociedade.
