BRASIL – Artistas protestam em São Paulo por atraso de pagamentos de verbas da Lei Paulo Gustavo em manifestação no centro da cidade

Na manhã desta segunda-feira (2), artistas se reuniram no centro da cidade de São Paulo para protestar contra a demora no pagamento das verbas aprovadas através dos editais da Lei Paulo Gustavo. De acordo com a categoria, mais de 400 dias se passaram desde a aprovação dos recursos, que ainda não foram repassados.

A concentração começou por volta das 11h em frente ao Theatro Municipal de São Paulo e seguiu em direção à prefeitura, encerrando na Secretaria Municipal de Cultura. Após uma primeira tentativa frustrada, os manifestantes foram recebidos pela secretária Regina Célia da Silveira Santana, pelo chefe de gabinete Rogério Custodio de Oliveira e pelo coordenador responsável pela área da Lei Paulo Gustavo no município, Matheus Fernandes.

Durante a reunião, que contou com a presença da equipe da Agência Brasil, foi discutida a falta de estrutura da pasta e a escassez de funcionários para cuidar dos editais. O chefe de gabinete informou que os documentos para o pagamento das verbas serão enviados a partir da próxima segunda-feira (9), com a previsão de liquidação em três dias.

Além da regularização do pagamento, os artistas também reivindicam um aumento no valor inicial dos editais, que é de R$ 10 milhões, e uma participação mais ativa na Lei Aldir Blanc, que oferece auxílio financeiro ao setor cultural. Eles também cobram a implementação de um sistema informatizado para facilitar o encaminhamento de documentos.

Durante o protesto, alguns participantes enfatizaram a importância emergencial da Lei Paulo Gustavo, criada durante a pandemia de covid-19 para auxiliar profissionais que ficaram sem trabalho. Eles criticaram a burocracia dos editais e relataram problemas com a interpretação das regras por parte dos funcionários da Secretaria de Cultura.

O descontentamento com a falta de transparência e a demora nos pagamentos levou alguns artistas a acionarem o Ministério Público em busca de soluções. A secretaria se comprometeu a pagar os suplentes dos editais, mas os artistas exigem uma política mais clara e assertiva para garantir o respeito à classe artística.

A Secretaria Municipal de Cultura emitiu uma nota antes da reunião com os artistas, garantindo que não há atraso nos pagamentos dos editais. A pasta afirmou que os prazos estão sendo seguidos e que os proponentes com documentações aprovadas estão aptos para a contratação e recebimento da premiação.

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Cultura para obter mais informações sobre o protesto e aguarda retorno. A luta dos artistas por uma política cultural mais transparente e eficaz continua, enquanto eles buscam garantir o respeito e reconhecimento por seu trabalho e contribuição para a sociedade.

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