BRASIL – Governo libera R$ 514 milhões para combate aos incêndios florestais em reunião com representantes dos Três Poderes. Medidas emergenciais serão tomadas.

O governo federal anunciou na última quarta-feira (18) a liberação de um crédito extraordinário no valor de R$ 514 milhões para combater os incêndios florestais que assolam o país. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, foram os responsáveis por comunicar a decisão durante uma reunião com representantes dos Três Poderes para discutir estratégias de combate às queimadas.

De acordo com Costa, os recursos serão distribuídos entre diversos ministérios e serão utilizados para a aquisição de equipamentos e a execução de medidas emergenciais. A expectativa é que uma medida provisória com o crédito extraordinário seja editada nas próximas horas. O ministro ressaltou que o dinheiro será aplicado em parceria com os estados e municípios, e que na quinta-feira (19) o governo federal pretende se reunir com os 27 governadores para ouvir seus apelos e traçar um diagnóstico da situação.

O valor já havia sido informado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou um orçamento especial para o enfrentamento das mudanças climáticas. Essa autorização permite ao governo abrir um crédito extraordinário sem que haja impacto nas metas fiscais, mesmo que a medida provisória seja rejeitada ou não votada a tempo.

O encontro realizado no Palácio do Planalto contou com a presença de importantes autoridades, como presidentes dos Três Poderes, ministros do governo, procurador-geral da República e representantes da Polícia Federal e Tribunal de Contas da União (TCU). Durante a reunião, Marina Silva mencionou a possibilidade de criação de um Conselho Nacional de Segurança Climática e de um Plano de Prevenção de Efeitos Climáticos Extremos, ideia que foi bem recebida pelo presidente Lula.

Marina ressaltou a importância desse conselho em articular diferentes setores da sociedade para apresentar recomendações e transformar o país diante dos desafios climáticos. O plano de prevenção está sob análise da Casa Civil e demonstra a preocupação do governo em lidar de forma eficiente com as consequências das mudanças climáticas no país.

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