Essa decisão foi tomada após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificar a utilização de uma manobra que atualizou o aplicativo da plataforma X, permitindo um amplo acesso dos usuários aos serviços da empresa no Brasil, desrespeitando o bloqueio imposto pela justiça brasileira. O ministro Moraes ressaltou que essa atitude demonstra a intenção do X, sob o comando de Elon Musk, de desrespeitar o Poder Judiciário do país.
Além disso, Moraes determinou que a Anatel tome as medidas necessárias para manter a suspensão do funcionamento do X Brasil no território nacional, incluindo a suspensão dos novos acessos pelos servidores de internet identificados. Um prazo de 24 horas foi estipulado para que a Anatel informe ao STF as providências adotadas e as medidas implementadas para cumprir a decisão de bloqueio da rede social no país.
A agência reguladora Anatel divulgou uma nota à imprensa explicando que a acessibilidade dos usuários à rede X desrespeita a decisão judicial e destacou o apoio das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudflare para identificar o mecanismo que possibilitou o desbloqueio da plataforma. A Anatel alertou que qualquer tentativa futura de burlar o bloqueio resultará em medidas cabíveis por parte da agência.
O X está bloqueado no Brasil desde o final de agosto, após determinação do ministro Alexandre de Moraes. A suspensão continuará em vigor até que a rede pague as multas estipuladas e designe um representante legal no país. Com a publicação dessa nova determinação, o impasse entre a justiça brasileira e o X continua a crescer, com desdobramentos que podem impactar diretamente os usuários da plataforma no país.
