BRASIL – Retorno das aulas na UERJ em meio a depredações e polêmicas de ocupações estudantis no Campus Maracanã

Na última sexta-feira (20), após 56 dias de ocupação, estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) foram retirados do Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do Campus Maracanã. Os estudantes descumpriram o prazo estabelecido pela Justiça para deixar o edifício e, com autorização judicial, a Polícia Militar entrou no local para removê-los. Durante a ação, houve confronto entre os policiais, que utilizaram bombas de efeito moral, e os estudantes, que revidaram arremessando pedras. Alguns estudantes foram detidos, assim como o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), que foi preso ao tentar defender os estudantes.

A reintegração do Campus Maracanã da Uerj foi precedida pela realização de perícia por parte da Polícia Civil no Pavilhão João Lyra Filho, onde foram identificadas várias depredações, como quebra de paredes, portas e pias, além de danos a peças do mobiliário. A universidade também constatou que computadores foram violados e tiveram seus discos rígidos removidos, os quais continham informações sensíveis e dados de pesquisa. Diante disso, a Uerj abriu uma sindicância para apurar os responsáveis pelos danos estruturais e pelo desaparecimento dos HDs.

Os estudantes ocuparam o prédio da Uerj em protesto contra mudanças nas regras para concessão de bolsas e auxílios de assistência aos alunos. Eles contestaram a implementação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que estabelece novas medidas para o pagamento de auxílio alimentação e estipula critérios para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social. A Uerj defende que as mudanças visam adequar a concessão de benefícios às condições financeiras da instituição, garantindo que os estudantes em situação de vulnerabilidade social continuem sendo atendidos dentro de suas possibilidades orçamentárias.

Durante a ocupação, tanto a universidade quanto os estudantes alegaram falta de espaço para negociações. Mesmo assim, a Uerj estabeleceu medidas de transição para os alunos que deixam de se enquadrar nos critérios estabelecidos, como o pagamento de auxílio financeiro e a oferta de tarifa zero no restaurante universitário até o final do ano. Apesar da judicialização do caso e da determinação para desocupação da universidade, está marcada uma nova audiência de conciliação para discutir os valores das bolsas de estudo e demais auxílios.

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