O desbloqueio da plataforma do X agora depende do parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Moraes foi responsável por suspender as atividades da rede social em 30 de agosto, devido ao fechamento do escritório da empresa no Brasil e à ausência de um representante legal no país, requisito essencial para a operação de qualquer empresa.
O fechamento do escritório no Brasil foi anunciado pelo bilionário Elon Musk, proprietário da rede social, em meio a uma polêmica envolvendo a recusa da plataforma em cumprir a determinação de remover perfis de investigados pela Corte Suprema por publicações consideradas prejudiciais à democracia.
No entanto, nas últimas semanas, a representação legal do X foi reativada, com a advogada Rachel Villa Nova reassumindo o papel de representante da empresa. Com isso, juntamente com o pagamento da multa, o X solicitou ao ministro Moraes a permissão para a retomada de suas atividades no país.
Agora, cabe ao ministro decidir se a rede social será novamente autorizada a operar no Brasil. O desfecho desse processo terá impacto não apenas no funcionamento do X, mas também levanta questões importantes sobre a liberdade de expressão e o cumprimento das leis locais por empresas estrangeiras que atuam no país. A decisão final de Moraes terá repercussões significativas no cenário jurídico e nas relações entre as instituições do Brasil e grandes empresas internacionais.
