A análise dos dados referentes ao período de janeiro a junho de 2024 revela que a maioria dos presos é composta por homens, totalizando 634.617 indivíduos, enquanto a população feminina soma 28.770, incluindo 212 gestantes e 117 lactantes. Além disso, há 119 filhos de presas vivendo nas unidades prisionais.
Outro dado impactante é que apenas as famílias de 19.445 presos recebem auxílio-reclusão, um benefício de um salário mínimo destinado aos dependentes de baixa renda de pessoas presas em regime fechado que contribuíram para a previdência. O estado de São Paulo lidera o ranking de presos, com 200.178 indivíduos, seguido por Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul.
É preocupante também observar que São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os estados com os maiores déficits de vagas no sistema carcerário, apontando para a necessidade urgente de investimentos e aprimoramentos nessa área. Por outro lado, estados como Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins apresentam superávits de vagas.
Além das questões relacionadas à capacidade e distribuição dos presídios, o relatório destaca a situação dos presos em relação ao trabalho, estudo e saúde. Cerca de 158.380 presos exercem alguma atividade laboral, enquanto 118.886 estão envolvidos com o ensino formal. A presença de presos com deficiência, a falta de documentação e a existência de presos estrangeiros também são abordadas no documento.
Diante desses dados, fica evidente a complexidade e os desafios enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro, sendo fundamental a adoção de medidas efetivas para lidar com o déficit de vagas, garantir condições dignas aos presos e promover a ressocialização desses indivíduos.
