BRASIL – Consulta pública abre espaço para participação da população na estratégia nacional de adaptação às mudanças climáticas.

A estratégia de adaptação do país às mudanças climáticas está em destaque com a participação da população, que poderá contribuir por meio de uma consulta pública. Desenvolvida pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em colaboração com outras 25 pastas, a primeira proposta já está disponível na Plataforma Brasil Participativo e receberá sugestões até o dia 13 de novembro.

A Estratégia Nacional de Adaptação contempla medidas de curto, médio e longo prazo que visam promover as mudanças necessárias nos sistemas humanos e naturais, garantindo o desenvolvimento sustentável e a Justiça climática. Parte integrante do Plano Clima, esse documento será a base da política pública brasileira no combate ao aquecimento global e suas consequências.

Dividida em sete capítulos, a estratégia aborda temas como contexto, impactos, vulnerabilidade, adaptação, principais riscos no Brasil e no mundo, princípios gerais, visão, objetivos e gestão do plano. A participação da população é fundamental nesse processo, requerendo a criação de um perfil de usuário na plataforma gov.br para adicionar sugestões e comentários em cada capítulo.

Após o encerramento do prazo, as contribuições serão analisadas e incorporadas em uma atualização da proposta, que passará pela aprovação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). Além disso, o Plano Clima abrangerá a Estratégia Nacional de Mitigação, com medidas para a redução das emissões de gases de efeito estufa e uma nova consulta pública será realizada para esta parte.

Os planos setoriais também são parte integrante dessa estratégia, com sete planos de mitigação e 16 planos de adaptação específicos para diversos setores socioeconômicos. Assim, a participação da população se mostra essencial em todo o processo de preparação do país para enfrentar os desafios das mudanças climáticas.

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