Durante a COP-16, Gino César participou de painéis e discussões técnicas, compartilhando as práticas e políticas adotadas em Alagoas para proteger a biodiversidade e promover a sustentabilidade. Ele destacou iniciativas locais que visam à conservação ambiental e soluções inspiradas na natureza, tornando Alagoas um modelo em ações de proteção.
Além de representar o estado, Gino César também é vice-presidente para a região Nordeste da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), integrando a delegação Abema/Brasil. Durante o evento “Abema’s Biodiversity Day”, promovido pela associação, ele apresentou a contribuição de Alagoas com o “ICMS Verde”, que são incentivos fiscais para a sustentabilidade e conservação no estado.
O Secretário ressaltou a importância de promover o ICMS Verde em âmbito nacional, buscando sensibilizar os gestores municipais para aumentar os investimentos em políticas ambientais. Ele recomendou o diálogo com a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma) e as associações estaduais de municípios para expandir o incentivo em diferentes regiões.
Outro ponto abordado por Gino César foi o impacto da reforma tributária no futuro do ICMS Verde, uma vez que a extinção do ICMS está prevista para 2033. Ele ressaltou a importância de adaptar as legislações estaduais para assegurar a continuidade das políticas de estímulo à sustentabilidade e preservação ambiental. Alagoas também participou de discussões sobre financiamento ambiental, preservação da biodiversidade e serviços proporcionados pelos ecossistemas naturais, alinhando suas ações com metas internacionais e fortalecendo a cooperação entre nações.
A presença de Alagoas na COP-16 demonstra o compromisso do estado com a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, alinhando-se com as metas globais de biodiversidade e consolidando sua posição ativa na construção de um futuro mais sustentável.
