A Justiça, após analisar as provas apresentadas, identificou o envolvimento de cinco pessoas no crime. Vinicius de Araújo foi considerado responsável por dar apoio aos executores, recebendo a pena de 40 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado. Os irmãos Ronaldo e Ricardo Gomes foram apontados como os executores diretos do ato de tortura e assassinato, recebendo penas agravadas devido à brutalidade do crime.
Durante o julgamento, detalhes cruéis das ações dos irmãos foram destacados, mostrando a tortura que o auditor fiscal sofreu antes de ser assassinado, causando comoção entre os presentes. O advogado de acusação, Bruno Barros, ressaltou a dedicação e integridade de João de Assis em suas funções na Receita Estadual, afirmando que a condenação dos réus foi um passo importante na luta pela segurança dos servidores públicos.
A sentença final do caso foi proferida na sexta-feira (01), sendo vista como um marco na proteção dos agentes públicos. As penas foram proporcionais à participação de cada réu no crime, com as sentenças mais rigorosas direcionadas aos executores diretos. A decisão foi celebrada por familiares, amigos, fazendários e pela sociedade civil, que enxergam a condenação como um avanço na garantia da segurança dos servidores que atuam em fiscalização.
O secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, destacou a importância do julgamento e afirmou que a sentença representa um exemplo de que a Justiça está empenhada em garantir a segurança e dignidade dos profissionais que defendem os interesses da sociedade. A condenação dos assassinos de João de Assis foi vista como uma vitória não apenas para a família, mas para todos os servidores públicos que trabalham na linha de frente.
