O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da aprovação da proposta, enfatizando que ela representa um grande estímulo para o setor privado e para os países envolvidos. A criação de regras claras para as emissões de carbono é essencial para premiar empresas que investem em práticas sustentáveis e onerar aquelas que poluem mais.
A votação simbólica no Senado, que aprovou a proposta, ocorreu no mesmo dia em que o Brasil apresentou sua nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) às Nações Unidas. O objetivo do país é reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 67% até 2030, o que representa um grande desafio, mas que reflete o compromisso do Brasil com a questão climática.
O projeto em tramitação no Congresso Nacional estabelece a compra de créditos de preservação ambiental para compensar as emissões de gases poluentes. Medidas de conservação e recuperação de vegetação nativa geram créditos, enquanto as emissões gerarão débitos a serem compensados. Essa abordagem inovadora visa incentivar práticas sustentáveis e recompensar a preservação do meio ambiente.
Durante a COP29, a delegação brasileira teve a oportunidade de se reunir com o secretário-geral da ONU, António Guterres, e representantes do setor empresarial internacional para discutir estratégias de redução das emissões globais. O Brasil tem se destacado na implementação de políticas públicas alinhadas com a ambição climática e o comprometimento com a qualidade de vida das pessoas.
Essa aprovação do projeto de lei é mais um passo na direção de um futuro sustentável e comprometido com a preservação do meio ambiente. O Brasil está demonstrando sua liderança e responsabilidade no combate às mudanças climáticas, contribuindo para um mundo mais equilibrado e saudável.