Essas conferências municipais ou intermunicipais representam o primeiro passo no processo que culminará na realização da conferência nacional, prevista para maio de 2025. O objetivo desses encontros locais é incentivar a participação da população no debate sobre as mudanças climáticas e os desafios da transformação ecológica.
Caso as prefeituras não cumpram o novo prazo estabelecido para convocar as conferências, a sociedade civil terá a oportunidade de fazer isso, organizando as reuniões entre 27 de dezembro e 10 de janeiro. Essa ação deve ser coordenada por no mínimo três entidades sociais que atendam aos critérios estabelecidos pela Portaria nº 1.079.
Além disso, as Conferências Livres também tiveram seus prazos alterados, podendo ser convocadas até 16 de janeiro e realizadas até o dia 26 do mesmo mês por instituições, entidades e movimentos populares que atuem com o tema da emergência climática ou correlatos.
A prorrogação dos prazos foi uma medida adotada para garantir a ampla participação social e incluir as demandas e necessidades locais no debate. Segundo Larissa Barros, coordenadora da 5ª CNMA, essa extensão do prazo visa alinhar as propostas votadas na etapa nacional com as necessidades reais dos municípios e da sociedade, tornando assim as políticas públicas mais eficazes.
Até o momento, menos de 10% das 5.570 prefeituras haviam comunicado ao MMA sobre a realização ou convocação dos eventos municipais ou intermunicipais. No entanto, a expectativa é de que esse número aumente significativamente nos próximos dias, conforme apontou Luciana Soares de Holanda, da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MMA.
Para mais informações sobre a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, os interessados podem acessar a página oficial do evento no link www.gov.br/cnma. A prorrogação dos prazos busca garantir a participação ativa da sociedade e a promoção de debates significativos sobre questões ambientais em todo o país.
