BRASIL – Subprocurador pede suspensão de salários de militares indiciados por golpe de Estado no Brasil

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, causou polêmica ao pedir, nesta sexta-feira (22), a suspensão do pagamento dos salários de 25 militares ativos e da reserva do Exército que foram indiciados pela Polícia Federal por golpe de Estado. Entre os militares citados, destacam-se figuras de grande relevância, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, que recebe um salário bruto de R$ 12,3 mil, o general da reserva Augusto Heleno, com R$ 36,5 mil brutos, o tenente-coronel Mauro Cid, que aufere R$ 27 mil, e o general da reserva Braga Netto, com um vencimento de R$ 35,2 mil.

O subprocurador argumentou em sua representação ao TCU que o custo total dos salários dos militares indiciados alcança a cifra de R$ 8,8 milhões por ano. Ele ressaltou que manter esses pagamentos implicaria em desembolsar recursos públicos para remunerar agentes que conspiraram contra o Estado a fim de instaurar uma ditadura. O pedido de Lucas Furtado inclui ainda a solicitação de bloqueio de bens no valor de R$ 56 milhões de todos os 37 indiciados pela PF, além do compartilhamento do inquérito sigiloso com o TCU.

O subprocurador enfatizou a correlação entre a ação golpista dos militares indiciados e os prejuízos aos cofres públicos causados pela destruição do patrimônio público em janeiro de 2023, totalizando R$ 56 milhões. Ele ressaltou a importância da medida cautelar para a indisponibilidade de bens como forma de ressarcir os danos causados ao Estado. Por sua vez, o TCU informou que o processo para avaliar a suspensão dos salários dos militares ainda não foi iniciado.

A atitude do subprocurador Lucas Furtado levantou debates acalorados sobre a ética e transparência na gestão dos recursos públicos, bem como sobre a responsabilidade dos agentes públicos em relação às suas condutas. A decisão final do TCU sobre o pedido de suspensão dos salários dos militares indiciados certamente terá repercussões significativas no cenário político nacional.

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