Essa medida foi revelada no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e que foi enviado ao Congresso Nacional. Vale ressaltar que a verba contingenciada permanece zerada, então o total bloqueado equivale aos R$ 19,3 bilhões informados.
O contingenciamento e o bloqueio são formas temporárias de cortar gastos, sendo que cada um possui suas motivações específicas. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo ultrapassam o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação, enquanto o contingenciamento acontece quando há falta de receitas que comprometem o alcance da meta de resultado primário.
Entre os principais aumentos de despesas que justificaram o bloqueio de R$ 6 bilhões destacam-se os gastos com a Previdência Social, que aumentaram em R$ 7,7 bilhões, e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que subiram em R$ 612,1 milhões. O relatório também aponta uma previsão de queda nos gastos com pessoal e subsídios, o que contribuiu para compensar parte dessas elevações.
No que diz respeito ao déficit primário, o relatório reduziu a estimativa de resultado negativo nas contas públicas de R$ 68,8 bilhões para R$ 65,3 bilhões. Isso ocorreu devido à diminuição das despesas fora do arcabouço fiscal, que caíram de R$ 40,5 bilhões para R$ 36,6 bilhões.
Apesar das incertezas, o ministro da Economia, Fernando Haddad, afirmou que as expectativas estão sendo cumpridas em 2024 e que o governo tem condições de alcançar a meta estabelecida no ano anterior. A situação fiscal segue sob análise e monitoramento, com ajustes sendo realizados para garantir o equilíbrio das contas públicas.
