Segundo a proposta, a esterilização de cães e gatos domésticos deve ser realizada por unidades fixas e móveis de castração, priorizando regiões com superpopulação ou ameaça de quadros epidemiológicos. Dessa forma, busca-se promover a segurança sanitária estadual e municipal, ao mesmo tempo em que se previnem zoonoses e se garante o bem-estar animal.
Para garantir a qualidade dos procedimentos, a esterilização deverá ser realizada exclusivamente por médicos veterinários, seguindo as normas dos conselhos Federal e Regional de Medicina Veterinária. Além disso, os animais comunitários ou em situação de rua recolhidos poderão ser doados pelo Poder Público, desde que haja local apropriado e assistência profissional para cuidar e expor os animais disponíveis para adoção, levando em consideração espécie, idade e comportamento.
Cibele Moura ressalta a importância do controle populacional de animais domésticos e a elaboração de políticas públicas relacionadas, destacando os impactos positivos não só para o bem-estar dos animais, mas também para a sociedade, a saúde pública e o meio ambiente. A invasão de espécies domésticas na natureza é apontada como a terceira causa de superexploração e destruição dos habitats naturais, o que reforça a necessidade de medidas como o programa “Castra Alagoas”.
Com a aprovação do projeto, espera-se que Alagoas dê mais um passo em direção à promoção do bem-estar animal, à saúde pública e à preservação do meio ambiente, demonstrando um compromisso com a proteção e o cuidado com os animais e com a natureza.
