De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a injeção de R$ 321,4 bilhões na economia através do pagamento do décimo terceiro salário deve movimentar diversos setores, impactando positivamente o consumo e o comércio. Em média, cada trabalhador que receberá o benefício poderá contar com um valor de R$ 3.096,78, o que representa um reforço significativo no orçamento familiar.
É importante ressaltar que as datas de pagamento mencionadas são válidas apenas para os trabalhadores ativos. Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já receberam a antecipação do décimo terceiro, com a primeira parcela depositada entre abril e maio e a segunda entre maio e junho deste ano.
Segundo a Lei 4.090/1962, têm direito ao décimo terceiro salário aposentados, pensionistas e trabalhadores que atuaram com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Além disso, empregados em licença maternidade, afastados por doença ou acidente, também têm direito ao benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro é calculado de forma proporcional ao período trabalhado e pago juntamente com a rescisão.
A tributação do décimo terceiro, que incide sobre Imposto de Renda, INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é realizada apenas no pagamento da segunda parcela. A primeira metade do salário extra é paga integralmente, sem descontos, e a declaração dos tributos deve ser informada na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Neste contexto, o décimo terceiro salário representa não apenas um direito dos trabalhadores, mas também um importante impulso para a economia do país, contribuindo para o aquecimento do mercado e para o aumento do poder de compra da população.
