A coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ), Helenita Bezerra, salientou que o sindicato ainda não recebeu oficialmente a notificação da decisão judicial. No entanto, ela afirmou que a tendência é que a categoria opte pela continuidade da greve.
A suspensão da greve foi determinada pelo desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A Prefeitura argumentou a ilegalidade da paralisação por meio de ação de dissídio coletivo, alegando falta de aviso prévio e diálogo entre os professores e a Secretaria Municipal de Educação.
O presidente do Tribunal destacou que o sindicato não cumpriu os requisitos básicos para uma greve legal, como o esgotamento das negociações e a notificação prévia mínima de 48 horas. Além disso, determinou que a prefeitura desconte o salário dos dias de paralisação ilegal.
Uma audiência de conciliação foi agendada e está prevista para o dia 11 de dezembro de forma virtual. O sindicato reivindica o arquivamento do Projeto de Lei 186/2024, que afeta os direitos dos professores, e a revogação da Lei 8666/2024, que amplia os contratos temporários na rede.
O Sepe-RJ repudiou a postura do governo e da Justiça em relação à greve, destacando a importância da assembleia para decidir os rumos da luta. A categoria se mobiliza para discutir os próximos passos em busca de seus direitos.
A Secretaria Municipal de Educação afirmou que seguirá com o calendário escolar sem alterações, em direção ao encerramento do ano letivo. Enquanto isso, os professores se mantêm firmes em sua luta por melhores condições de trabalho e respeito aos seus direitos.
