O período de transição acordado é de 6 a 9 meses, durante os quais os serviços de trens urbanos na capital e região metropolitana serão transferidos para a responsabilidade da nova operadora. Para garantir a continuidade e a adequada prestação dos serviços, o governo do Rio de Janeiro se comprometeu a aportar R$ 300 milhões, enquanto a SuperVia contribuirá com R$ 150 milhões para pagamento dos credores.
O juiz Victor Agustin Diz Torres, responsável pela homologação do acordo, acatou a indicação do governo estadual e da SuperVia para a nomeação de Cesar Ferraz Mastrangelo como observador durante o período de transição. Além disso, o juiz autorizou o executivo estadual a antecipar R$ 30 milhões, juntamente com o repasse regular do Bilhete Único, no valor de R$ 4.842.548,00, para garantir a manutenção do sistema ferroviário até o aporte financeiro estabelecido no acordo.
Essa transação, conforme ressaltou o magistrado, permitirá a redução significativa da dívida da SuperVia e garantirá a continuidade do transporte ferroviário na região. É um passo importante rumo à estabilidade e eficiência do sistema de trens metropolitanos no Rio de Janeiro. A decisão do juízo da 6ª Vara Empresarial demonstra o comprometimento das partes envolvidas em encontrar soluções para garantir a prestação adequada do serviço de transporte ferroviário para a população.
