Lançado no final de novembro, o Meu INSS Vale+ funciona como uma modalidade de consignação, porém com a diferença de que o valor adiantado será descontado em parcela única diretamente do benefício do segurado. Além disso, não serão cobrados juros ou taxas, e o desconto será realizado no mês seguinte ao adiantamento.
De acordo com o INSS, essa iniciativa tem o intuito de auxiliar os beneficiários em necessidades imediatas, como a compra de remédios, alimentos, gás de cozinha e transporte, evitando que aposentados e pensionistas recorram a empréstimos para cobrir pequenas despesas.
O limite de R$ 150 poderá ser revisado ou ajustado após 90 dias do início do adiantamento. A estimativa é que aproximadamente 38 milhões de pessoas sejam beneficiadas, sendo 31,7 milhões de aposentados e pensionistas, e 6,3 milhões de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
As regras publicadas no Diário Oficial da União (DOU) permitem que as instituições financeiras com pelo menos 12 meses de experiência em antecipação salarial participem da modalidade. Para aderir, as instituições precisarão firmar um aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.
Após receberem as instruções sobre como disponibilizar o adiantamento, as instituições terão até 30 dias para iniciar a operação. Caso haja atrasos, esse prazo poderá ser prorrogado por mais 30 dias. A adesão dos segurados à modalidade só poderá ser feita após a realização do aditivo ao ACT.
Além disso, as instituições financeiras que aderirem ao programa deverão emitir um cartão físico com chip, sem custo para os segurados, para a realização dos adiantamentos. O cartão indicará a melhor data para a antecipação e não permitirá saques.
Essas são as novas medidas adotadas pelo INSS para facilitar o acesso dos beneficiários a adiantamentos de seus benefícios, garantindo mais autonomia e evitando o endividamento por pequenas despesas do dia a dia.
