O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na semana anterior, durante uma votação conclusiva na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A iniciativa recebeu apoio do governo federal e de especialistas no assunto, o que contribuiu para uma rápida tramitação no Senado, onde foi diretamente levado para votação no plenário. Com a aprovação no Congresso, o projeto agora aguarda a sanção presidencial e poderá ser aplicado já no ano letivo de 2025.
Diversos países da Europa, como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, já possuem legislações que restringem o uso de celulares nas escolas, seguindo um movimento global de conscientização sobre os impactos negativos da dependência excessiva desses dispositivos.
O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou que a medida não impõe punições, mas sim orienta uma política educacional pública. Ele ressaltou a importância de os alunos manterem seus celulares desligados ou silenciados durante o período de aula, a fim de garantir total concentração nas atividades educacionais.
Apesar da unanimidade entre os senadores em relação à aprovação do projeto, duas emendas foram apresentadas durante a votação. Uma delas, proposta pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), visava restringir a obrigatoriedade apenas ao ensino infantil e fundamental, do 1º ao 9º ano, excluindo o ensino médio. No entanto, essa emenda foi rejeitada.
Outra emenda, apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que previa a instalação de câmeras nas salas de aula, foi retirada pelo parlamentar após os debates, com a promessa de ser reapresentada como um projeto de lei separado.
Com a aprovação do projeto, o Brasil se une a outros países na tentativa de promover um ambiente escolar mais focado e propício ao aprendizado, limitando a distração causada pelo uso excessivo de celulares durante as aulas.
