De acordo com o deputado, a iniciativa visa capacitar as mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade ou vítimas de violência doméstica, a se protegerem de possíveis agressores. O aumento da violência contra as mulheres tem sido uma preocupação crescente, o que torna urgente a implementação de medidas eficazes para garantir a segurança e bem-estar dessas mulheres.
O projeto prevê a realização de aulas, palestras e treinamentos sobre técnicas de defesa pessoal, ministradas por profissionais qualificados. Além disso, as mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir, possuir e portar armas de incapacitação neuromuscular não letais, como spray de pimenta e dispositivos de eletrochoque, mediante cumprimento de requisitos como curso de orientação sobre o uso seguro da arma, avaliação psicológica e ausência de antecedentes criminais.
Para o deputado Leonam, a aprovação deste projeto será um passo importante na proteção das mulheres alagoanas, promovendo sua autonomia e segurança. O objetivo é combater a violência de gênero de forma inovadora e responsável, garantindo que as mulheres tenham acesso a meios eficazes de autodefesa.
A proposta também prevê que a venda de spray de pimenta seja restrita a estabelecimentos autorizados e limitada a duas unidades por pessoa por mês. Os órgãos de segurança pública serão responsáveis por ministrar cursos de orientação sobre o uso correto desses instrumentos e emitir certificados de posse e porte para as mulheres que cumprirem os requisitos legais.
Em resumo, o projeto do deputado Delegado Leonam tem o potencial de trazer benefícios significativos para a segurança e proteção das mulheres em Alagoas, demonstrando o compromisso do Estado em promover uma sociedade mais justa e segura para todas.
