Moraes afirmou que a corte não permitirá que as redes sociais sejam utilizadas para disseminar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos. Além disso, reforçou a importância da legislação brasileira ser respeitada por essas empresas, independente de eventuais bravatas de seus dirigentes.
O ministro ainda relembrou o caso da rede social X, de Elon Musk, que foi multada em R$ 28,6 milhões por descumprir uma ordem judicial no Brasil, demonstrando que as gigantes tecnológicas não estão imunes às leis nacionais. A relação entre o empresário Elon Musk e o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, também foi citada, destacando a proximidade entre grandes empresários e líderes políticos.
Ao abordar o impacto das redes sociais na disseminação de desinformação e contribuição para atos violentos, Moraes afirmou que as plataformas digitais têm a responsabilidade de regulamentar e garantir a veracidade das informações compartilhadas.
Durante uma roda de conversa no STF sobre a importância da democracia, Moraes e o ministro Gilmar Mendes discutiram a necessidade de um “constitucionalismo digital”, que assegure a proteção dos direitos fundamentais no ambiente virtual e responsabilize as redes sociais pela disseminação de conteúdos ilícitos. Para Mendes, essa abordagem não deve ser vista como censura, mas sim como um mecanismo para harmonizar a liberdade de expressão com a responsabilidade social no meio digital.
Diante desse contexto, fica evidente a importância de um diálogo entre as autoridades e as empresas de tecnologia para estabelecer regras claras e garantir um ambiente digital mais seguro e democrático para todos os usuários.
