De acordo com o assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do ministério, Nilmário Miranda, as portarias que formalizam a mudança de comando já estão em processo de assinatura pela ministra Macaé Evaristo e devem ser publicadas no Diário Oficial da União em breve.
Miranda ressaltou que a troca de presidência não afetará a sistemática de trabalho do colegiado, composto por 21 conselheiros voluntários, e que o plano de trabalho já aprovado terá continuidade. O objetivo é julgar todos os processos pendentes até o fim do próximo ano, sem deixar ninguém para trás.
Após ter dedicado o ano de 2023 à reorganização da comissão, que segundo o secretário estava “totalmente destruída” durante o governo anterior, o colegiado conseguiu julgar 1,6 mil processos em 2024. No entanto, ainda há cerca de 4 mil pedidos de anistia aguardando análise, e a expectativa é julgar mais de 3 mil casos somente neste ano.
Eneá Stutz expressou sua satisfação em ter presidido a Comissão de Anistia por dois anos, destacando que foi um período de intenso trabalho e desafios. Ela enfatizou a importância do conselho em aprovar anistias coletivas, considerando essa uma grande contribuição para a construção democrática do Brasil.
A expectativa é que, com a chegada da nova presidente, a comissão continue seu trabalho de reconhecimento e reparação às vítimas de perseguição política, contribuindo para a justiça e a memória no país.
