Segundo informações do Ministério da Saúde, do total de 203 obras que aderiram à repactuação, 153 já estão com o termo assinado e aptas a realizar a licitação e receber os recursos federais. Para regularizar o cadastro e aderir à retomada, os gestores podem utilizar o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o InvestSUS.
Apesar da facilidade de acesso ao material e dos sistemas disponíveis, algumas obras aptas para reinício ainda estão paralisadas devido a pendências dos entes federados. Além da oportunidade de concluir projetos interrompidos, é possível regularizar a situação de obras já finalizadas.
A iniciativa, regulamentada pela Portaria GM/MS nº 5.426/2024, representa um investimento superior a R$ 353 milhões. Entre as obras previstas estão a construção de academias de saúde, centros de atenção psicossocial, centros de parto normal, centros especializados em reabilitação, unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, entre outras.
Para auxiliar os gestores nesse processo, o ministério disponibilizou diversos canais de apoio, incluindo um número de WhatsApp (61) 3315-2223, um endereço de e-mail ([email protected]) e um site específico para mais informações e orientações.
Com a prorrogação do prazo, a expectativa é que mais gestores façam a adesão ao programa e possam retomar as obras na área da saúde, beneficiando a população e garantindo a conclusão de importantes projetos que estavam paralisados.
