Entre as famílias afetadas, estão sete de prefeitos, 19 de vice-prefeitos e 1.168 de vereadores que recebiam o Bolsa Família. Além disso, pessoas inscritas no Cadastro Único do governo federal que tenham algum integrante eleito no ano passado não poderão solicitar os benefícios.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) foi responsável por publicar uma instrução normativa esta semana, regulamentando a medida. Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, a decisão visa seguir as regras para acesso ao programa de transferência de renda do Governo Federal.
A medida também busca aprimorar a destinação dos recursos e assegurar a focalização do Programa Bolsa Família. O MDS deixou claro que a intenção não é gerar economia, mas sim garantir que os benefícios sejam pagos a todos os que atendam aos critérios de elegibilidade.
É importante ressaltar que a definição dos integrantes de uma mesma família é feita no momento do cadastro nos programas sociais, levando em consideração aqueles que moram no mesmo domicílio e compartilham receitas e despesas.
Para esclarecer dúvidas sobre o Bolsa Família, os beneficiários podem ligar no Disque Social ou acionar o canal de atendimento da Caixa Econômica Federal. Além disso, estão disponíveis aplicativos do Bolsa Família e da Caixa para consulta e download gratuito nas lojas virtuais.
