O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora segue para a Comissão de Educação, onde será analisado por um relator. Segundo o PL, os professores indígenas terão a responsabilidade de lecionar em unidades escolares voltadas para essas comunidades, contribuindo na elaboração de programas específicos, materiais didáticos e planejamento de ações que visem a preservação da identidade étnica dos alunos.
Fátima Canuto ressalta a importância de garantir segurança e direitos aos professores indígenas como forma de preservar a cultura e tradições dessas comunidades no estado de Alagoas. Para a deputada, a educação é fundamental para manter viva a língua, etnia e costumes indígenas, e oferecer estabilidade aos professores é uma maneira de assegurar que os estudantes indígenas recebam um ensino que respeite suas raízes.
O projeto de lei estabelece que o ingresso na carreira de professor indígena será por meio de concurso público de prova e títulos, com a estruturação da carreira em três classes e seis níveis. A progressão e promoção dos educadores também estão previstas no projeto, visando o desenvolvimento profissional desses profissionais.
Além disso, neste mês, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) irá inaugurar três novas escolas indígenas em Alagoas, beneficiando os povos Kalankó, Karuazú e Aconã. Com a abertura dessas novas unidades, o estado passará a contar com um total de 19 escolas indígenas, ampliando o acesso à educação de qualidade para essas comunidades.
