A iniciativa do Observatório foi estabelecida pela Portaria nº 116/2025, publicada recentemente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), órgão ao qual o observatório está vinculado, o monitoramento de ocorrências, sugestão de políticas públicas, apoio a investigações e criação de indicadores sobre os casos serão algumas das atribuições desse importante mecanismo.
O Observatório será composto por representantes de diversas secretarias do Ministério da Justiça, além de 15 membros da sociedade civil reconhecidos por sua atuação na defesa da liberdade de imprensa e no combate à violência contra os comunicadores. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) foi uma das entidades que participaram ativamente dos debates para a criação do Observatório.
A presidente da Fenaj, Samira de Castro, ressaltou a importância da criação do Observatório da Violência Contra Jornalistas, especialmente diante do contexto de crescimento da violência e da necessidade de proteger não apenas os jornalistas, mas também os comunicadores populares que atuam em áreas diversas. Ela destacou que a sociedade civil, juntamente com a atuação do Estado, será fundamental para garantir a segurança e a liberdade de expressão desses profissionais.
Além disso, a Fenaj tem buscado se aproximar do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a questão do diploma de jornalismo, buscando um reposicionamento sobre o tema. A presidente da entidade ressalta a importância da profissionalização na atividade jornalística, destacando a necessidade de embasamento e responsabilidade por parte dos comunicadores.
Portanto, a criação do Observatório da Violência Contra Jornalistas representa um avanço significativo para o jornalismo brasileiro, reforçando a importância da segurança e da liberdade de imprensa como pilares fundamentais para a democracia e o bom exercício da profissão.
