Durante a reunião, Barroso e Moraes apresentaram informações detalhadas sobre as ações do STF no combate a postagens que incitam agressões aos ministros da Corte, ataques às instituições, politização das Forças Armadas e atos golpistas. O relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Pedro Vaca Villareal, foi informado sobre a atuação do Tribunal em relação a essas questões sensíveis.
O ministro Alexandre de Moraes explicou que o bloqueio da rede social X aconteceu devido à decisão da empresa de retirar seu representante legal no país. Ele ressaltou que, ao longo de cinco anos, apenas 120 perfis foram bloqueados por conteúdo ilegal, não havendo uma política generalizada de remoção de perfis.
A delegação da CIDH está no Brasil a convite do governo brasileiro e terá uma agenda intensa, incluindo reuniões com representantes do Executivo, Legislativo, Ministério Público, organizações de direitos humanos e plataformas digitais. O objetivo é obter conclusões abrangentes sobre a situação da liberdade de expressão no país, com visitas programadas para as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro após a passagem por Brasília.
O encontro entre o STF e a CIDH reforça a importância do debate sobre a liberdade de expressão e a proteção dos direitos humanos, temas fundamentais para a consolidação da democracia no Brasil e na América Latina. A troca de informações e experiências entre as instituições contribui para o fortalecimento do Estado de Direito e para a garantia de um ambiente digital mais seguro e inclusivo para todos os cidadãos.
