A iniciativa foi inspirada em uma experiência bem-sucedida da cidade do Recife. Na plataforma, as prefeituras divulgam serviços de até R$ 12,5 mil que não necessitam de licitação, como pequenos reparos em creches ou consertos de ar-condicionado. Os microempreendedores cadastrados recebem alertas em seus celulares e, através do aparelho, podem decidir se aceitam o serviço.
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, destacou a importância do programa para aumentar a formalização dos microempreendedores individuais. Segundo ele, atualmente apenas 70 mil dos 16 milhões de MEIs do país são contratados por órgãos públicos. O Contrata+Brasil visa tornar o processo de contratação mais rápido e fácil, eliminando a necessidade de passar por um processo licitatório.
A plataforma já está disponível para inscrições de MEIs e para o cadastro das oportunidades oferecidas pelas prefeituras. Ao acessar o endereço http://gov.br/contratamaisbrasil, os interessados podem se inscrever e começar a participar do processo de contratação de pequenos serviços municipais.
Com a proposta de fortalecer os microempreendedores individuais e facilitar a contratação de serviços pelas prefeituras, o Contrata+Brasil surge como uma importante ferramenta para impulsionar a economia e aumentar a formalização dos pequenos empreendedores no país.
