O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) esclarece que a reabertura do sistema não representa um novo pagamento do auxílio, mas sim uma prorrogação do prazo para inclusão das famílias que não puderam se cadastrar anteriormente. A iniciativa foi tomada em acordo entre a Defensoria Pública da União (DPU) e a União, visando garantir que todas as famílias elegíveis sejam contempladas. O Auxílio Reconstrução foi instituído em maio do ano passado, oferecendo um apoio financeiro de R$ 5,1 mil por família desalojada ou desabrigada devido às fortes chuvas no Rio Grande do Sul.
O processo de cadastramento envolve as prefeituras, que devem enviar os nomes e CPF de todos os membros das famílias atingidas para o governo federal. Após a análise dos cadastros, os responsáveis familiares deverão acessar o sistema online do Auxílio Reconstrução e confirmar as informações fornecidas. Em caso de erros nos dados cadastrados, será necessário cancelar a solicitação e realizar um novo cadastro com as informações corretas.
Uma vez confirmados os dados, a Caixa Econômica Federal realizará os pagamentos dois dias úteis após a confirmação. O governo federal disponibiliza uma instrução normativa com as regras para a concessão do Auxílio Reconstrução, estabelecendo os procedimentos necessários para garantir que as famílias afetadas sejam devidamente assistidas. A iniciativa visa contribuir para a recuperação das áreas atingidas e minimizar os impactos causados pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul.
