As inscrições para a habilitação podem ser feitas de forma virtual, através do site do Cadastro Único da Cultura Alagoana (Cuca), no endereço cuca.al.gov.br, ou de forma presencial na sede da Secult, localizada na Praça dos Martírios, Centro de Maceió. A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, destacou a importância da cumprimento do prazo e da correta apresentação da documentação necessária.
Dentre os documentos obrigatórios para a habilitação, variando conforme o tipo de inscrição (Pessoa Física ou Jurídica), estão documentos de identificação, certidões negativas, comprovantes de residência e conta bancária específica para recebimento dos recursos. A equipe da Secult está disponível para auxiliar os suplentes nesse processo e garantir que não haja problemas na conclusão da habilitação.
O resultado preliminar da etapa de habilitação será divulgado no dia 7 de março, por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da Secult (secult.al.gov.br). Para mais informações, os proponentes podem entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou acessar o site secult.al.gov.br/pnab.
Com a abertura desse período de habilitação, os selecionados têm a oportunidade de garantir sua participação nos projetos culturais financiados pela PNAB e contribuir para o fortalecimento da cultura em Alagoas. É essencial que os suplentes estejam atentos aos prazos e providenciem a documentação necessária o quanto antes para não perderem essa oportunidade única.
