O principal objetivo da apresentação foi fornecer informações detalhadas sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, visando aprimorar o atendimento e fortalecer a defesa dos direitos infantojuvenis em Alagoas. As pesquisas realizadas abordaram o Perfil dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como o Perfil dos Conselheiros/Conselheiras Tutelares Eleitos para o Quadriênio 2024-2028 nos municípios do estado.
O estudo sobre os Conselhos Municipais teve como propósito avaliar a efetividade destes órgãos na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes em Alagoas. Com uma participação significativa dos municípios, a pesquisa conseguiu identificar os desafios enfrentados, os avanços alcançados e as estratégias adotadas para garantir os direitos infantojuvenis.
Já a pesquisa dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares eleitos ofereceu um panorama do perfil desses profissionais, incumbidos de proteger os direitos da infância e adolescência conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A maioria dos municípios em Alagoas possui um Conselho Tutelar, com eleições realizadas em outubro de 2023.
Ao apresentar os resultados das pesquisas, a Secretária de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência ressaltou a importância das informações obtidas para aprimorar as políticas públicas e ações voltadas à proteção e desenvolvimento integral das crianças e adolescentes no estado. As pesquisas já estão disponíveis no site da Secdef para consulta e análise.
